História de criminologia forense I
By Salamon, Marcelo
04.05.2026
Resumo
Este tratado acadêmico investiga a metamorfose da criminologia forense, analisando sua transição de uma ciência mecânica — nascida nos sinistros ferroviários canadenses e na proteção laboral do século XIX — para uma ciência de dados e algoritmos. O artigo detalha a contribuição dos grandes expoentes, o impacto das escolas clássicas na formação do nexo causal e a sofisticação das técnicas de perícia em ambientes digitais. Através de uma abordagem multidisciplinar, demonstra-se como a tecnologia forense se consolidou como o pilar de sustentação do Direito moderno, combatendo a impunidade desde o chão de fábrica até as camadas mais profundas da rede.
Palavras-chave: Criminologia Forense; Direito do Trabalho; Engenharia Forense; Ciber-Criminologia; Cadeia de Custódia Digital; Evolução Tecnológica.
Introdução: A Epistemologia da Prova Técnica
A evolução da criminologia forense não é linear, mas sim uma resposta adaptativa às revoluções tecnológicas da humanidade. O Direito, enquanto ciência social, sempre dependeu da técnica para validar a aplicação da norma. Esta introdução postula que o nascimento da perícia estruturada ocorreu quando o “testemunho visual” se provou insuficiente diante da complexidade das máquinas, forçando a integração de disciplinas como a física, a química e, posteriormente, a computação quântica e forense no seio do judiciário.
Capítulo I: O Período Formativo e o Determinismo (Séc. XIX)
O século XIX marcou a transição da justiça baseada na confissão para a justiça baseada na evidência biológica e social.
- Cesare Lombroso (1835-1909) e a Biotipologia: Como médico militar, Lombroso aplicou o método clínico a milhares de prisioneiros. Sua importância reside na tentativa de transformar a criminologia em uma ciência mensurável através da antropometria. Embora seu “determinismo biológico” tenha sofrido críticas, ele fundou o método de observação sistemática do infrator.
- Enrico Ferri (1856-1929) e os Fatores Exógenos: Ferri desafiou o foco puramente biológico, introduzindo a importância das condições sociais e econômicas. Para o Direito da época, isso foi revolucionário, pois permitiu ao Estado pensar em prevenção e não apenas em punição.
Capítulo II: A Gênese Técnica no Direito do Trabalho e a Era Ferroviária
Este período é o marco zero da perícia técnica moderna, onde a responsabilidade civil e criminal foi testada pela primeira vez contra a falha estrutural em massa.
- O Desastre de Desjardins Canal (Canadá, 1857) e a Perícia de Materiais: Este caso é emblemático. A queda de um trem após a quebra de um eixo de roda forçou os tribunais a buscarem engenheiros para determinar a microestrutura do metal. A importância técnica aqui foi a criação do conceito de nexo de causalidade mecânica. No Direito do Trabalho, isso forçou a inversão do ônus da prova em muitos contextos, protegendo o trabalhador contra a negligência técnica das grandes corporações ferroviárias.
- Hans Gross (1847-1915): Considerado o “Pai da Criminalística”, Gross publicou o Handbuch für Untersuchungsrichter (Manual para Juízes de Instrução). Ele unificou o conhecimento técnico, defendendo que o juiz deve entender de química e física para não ser ludibriado.
Capítulo III: A Escola Comportamental e o Perfilamento (Séc. XX)
Com a consolidação da perícia física, o século XX focou na “perícia da mente” como ferramenta de investigação ativa.
- John Douglas e Robert Ressler (Anos 70 – Quantico, FBI): No contexto da ascensão dos serial killers nos EUA, estes agentes desenvolveram o Criminal Investigative Analysis (CIA). A técnica consistia em analisar a vitimologia e a cena do crime para construir um “perfil psicossocial” do autor. A importância desta técnica era operacional: permitir que a polícia priorizasse suspeitos em casos onde não havia ligação direta entre vítima e agressor.
Capítulo IV: Psicopatologia Forense e a Imputabilidade Técnica
O refinamento da neurociência aplicada ao Direito Penal e à execução das penas.
- Robert Hare e o PCL-R (1991): O Dr. Hare forneceu o “padrão ouro” para o diagnóstico da psicopatia. A técnica técnica envolve uma entrevista semiestruturada e a análise de prontuários criminais. Por que foi importante? Porque permitiu ao sistema carcerário gerenciar o risco de reincidência de forma estatística, influenciando as decisões de progressão de regime em diversos países.
Capítulo V: Criminologia Ambiental e a Microgeografia (Anos 80 – Hoje)
O estudo de como o desenho das cidades pode facilitar ou impedir o fenômeno delitivo.
- Kim Rossmo e o Perfilamento Geográfico: Rossmo, um ex-policial de Vancouver, desenvolveu o algoritmo CGT (Criminal Geographic Targeting). A técnica utiliza a matemática para determinar a zona de residência de um criminoso com base na dispersão espacial dos seus crimes. A importância reside na eficiência logística do policiamento e na compreensão da “ecologia do crime”.
Capítulo VI: A Quarta Geração e a Ciber-Criminologia Forense
Este é o ápice da tecnologia forense, onde o crime se desmaterializa e a prova reside em fótons e elétrons.
- Ampliando a Forense Digital: A perícia não se limita mais a recuperar arquivos deletados. Hoje, foca-se na Análise de Artefatos em Memória (RAM Forensics), onde os peritos capturam evidências voláteis que desaparecem ao desligar o computador.
- Cyber Crimes e Especialistas:
- Eugene Kaspersky: Referência mundial em análise de malwares e espionagem cibernética estatal.
- Kevin Mandia: Especialista em resposta a incidentes de grande escala e intrusão de rede.
- Brian Krebs: Jornalista e investigador focado no submundo do crime organizado digital e ransomware.
- Técnicas Técnicas Avançadas:
- Análise de Metadados e Esteganografia: A ciência de ocultar informações dentro de imagens ou vídeos, desafiando os peritos a encontrarem mensagens escondidas em arquivos aparentemente inofensivos.
- Forense de Rede e Dark Web: O rastreamento de tráfego através de nós do Tor e a quebra de anonimato em mercados ilegais (como o extinto Silk Road).
- Inteligência Artificial (IA) e Deepfakes: O novo campo da forense audiovisual que utiliza redes neurais para detectar manipulações em vídeos e áudios que poderiam incriminar inocentes ou absolver culpados.
- Importância na Modernidade: No Direito do Trabalho contemporâneo, a forense digital é vital para provar casos de espionagem industrial, assédio via redes sociais e o uso indevido de sistemas corporativos, mantendo a integridade do nexo causal mesmo no ambiente remoto.
Conclusão: A Ciência como Sentinela da Justiça
A trajetória da criminologia forense, desde os eixos rompidos dos trens no Canadá até os servidores criptografados da Dark Web, demonstra uma constante: a necessidade de ferramentas objetivas para conter a subjetividade humana. Os especialistas modernos, como Kevin Mandia e Robert Hare, são os herdeiros diretos de Lombroso e Gross. Conclui-se que a justiça do século XXI é indissociável da tecnologia; sem a perícia de quarta geração, o Direito seria cego diante da complexidade algorítmica da sociedade atual. A ciência forense permanece, portanto, como a última linha de defesa da verdade real.
Referências
BRANTINGHAM, Paul J.; BRANTINGHAM, Patricia L. Environmental Criminology. Prospect Heights: Waveland Press, 1991.
DOUGLAS, John E.; BURGESS, Allen G.; BURGESS, Ann W.; RESSLER, Robert K. Crime Classification Manual: A Standard System for Investigating and Classifying Violent Crimes. 3. ed. Hoboken: John Wiley & Sons, 2013.
FERRI, Enrico. Sociologia Criminal. Tradução de Paolo Capitanio. Campinas: Boitempo, 2002. (Obra original publicada em 1884).
GROSS, Hans. Criminal Investigation: A Practical Handbook for Magistrates, Police Officers, and Lawyers. London: Sweet & Maxwell, 1906. (Tradução/Adaptação da obra original Handbuch für Untersuchungsrichter de 1893).
HARE, Robert D. The Hare Psychopathy Checklist-Revised (PCL-R). 2. ed. Toronto: Multi-Health Systems, 2003.
HARE, Robert D. Without Conscience: The Disturbing World of the Psychopaths Among Us. New York: Guilford Press, 1999.
KASPERSKY, Eugene. Cyber Warfare: A New Era of Global Conflicts. Moscow: Kaspersky Lab, 2014.
KREBS, Brian. Spam Nation: The Inside Story of Organized Cybercrime-from Global Epidemic to Your Front Door. Sourcebooks, 2014.
LOMBROSO, Cesare. O Homem Delinquente. Tradução de Sebastian Jose Roque. São Paulo: Ícone, 2010. (Obra original publicada em 1876).
MANDIA, Kevin; PROSISE, Chris. Incident Response & Computer Forensics. 2. ed. New York: McGraw-Hill/Osborne, 2003.
REPORT OF THE COMMISSIONERS appointed to inquire into the cause of the accident at the Desjardins Canal, on the Great Western Railway, and the stability of the bridges on that line. Toronto: Derbishire & Desbarats, 1857.
ROSSMO, D. Kim. Geographic Profiling. Boca Raton: CRC Press, 2000.
SAMONS, Marty. Digital Forensics and Incident Response: A practical guide to deploying digital forensics. 2. ed. Birmingham: Packt Publishing, 2020.
